Sumula 381

Sumula 381 Reflexões sobre a súmula 381 do stj acesso em 15 de outubro de 2010.

Súmula stj aprova três novas súmulas o stj aprovou três novas súmulas (379, 380 e 381) que tratam de juros de contratos bancários, ação de. Reflexões sobre a súmula 381 do stj acesso em 15 de outubro de 2010. Recentemente, o stj elaborou súmula 381 que assim dispõe: nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das. Consultor jurídico - colunas, 12/10/2016 - pela coerência do direito, súmula 381 do stj deve ser revisada [consumidor. Acórdão inteiro teor nº rr-964300-3520065090009 tst tribunal superior do trabalho, 24 de abril de 2013 - acórdão inteiro teor - id vlex: vlex-3370593. Correã‡ãƒo monetã ria salã rio art 459 da clt (conversã£o da orientaã§ã£o jurisprudencial n⺠124 da sbdi-1) - res 129/2005, dj.

O tema que traz posicionamentos divergentes quanto a edição da súmula 381 do stj, por trazer diversos prejuízos aos consumidores e vantagem aos fornecedores. Posts sobre súmula 381 escritos por mônica souza. Um breve relato sobre os desdobramentos recentes sobre as súmulas 379, 380, e 381 do stj. Sum-381 correÇÃo monetÁria salÁrio art 459 da clt (conversão da orientação jurisprudencial nº 124 da sbdi-1) - res. Súmula 381 do stj sobre contratos entre consumidores e bancos passa longe de consolidar jurisprudência e agride o cdc - júlio césar cerdeira ferreira - jurisway.

Comentários sobre a súmula nº 381 do stj (título) o stj editou no último dia 28 de abril, a súmula nº 381, consolidando uma posição que já adotava há anos. Blog e clipping clicdireito referencia comentários sobre a súmula 381 do stj. SÚmula n 382 a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade referências: cpc, art 543-c. Justiça mariana muniz stj desiste de repetitivo sobre reconhecimento de ofício tese discutia possibilidade de juiz reconhecer abusividade de cláusula contratual. Acordão nº 20060411052 de tribunal regional do trabalho - 2ª região (sao paulo), 27 de agosto de 2007 - acórdão inteiro teor nº ai - id vlex: vlex-3652226.

Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre súmula 381 do stj. No caso específico da dúvida, só remete à sumula 381 do tst a verba é férias ref 2008/2009. SÚmula n 381 nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas referências: cpc, art 543-c. Stf - supremo tribunal federal para visualizar a versão de impressão com todas as súmulas utilize os links abaixo. Pela autoridade e coerência do direito, súmula 381 do stj deve ser revisada artigo de bruno miragem uma das inovações mais destacadas do código de defesa. Resumo: questiona-se a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários, no que tange a possibilidade de revisão judicial, bem como.

Sumula 381

Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulasdje 05/05/2009.

Diz a súmula nº 381 do stj: “nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas” a edição desta súmula não po. Artículo de fernando augusto de vita borges de sales publicado en súmulas do tst comentadas vlex-589687402. - coad - sÚmula nº 381 - correÇÃo monetÁria salÁrio art 459 da clto pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido.

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