Lei n 10 522 de 19 de

Lei n 10 522 de 19 de Lei nº 12313, de 19 de agosto de 2010 dispõe sobre a receita do instituto do açúcar e do Álcool (iaa) e dá outras providências.

Legislação do estado de são paulo lei nº 10522, de 29/03/2000 ementa: autoriza o poder executivo a instituir o programa de desenvolvimento de atividades. Lei 10522/2002 (lei ordinÁria) 07/19/2002 ementa: dispÕe sobre o cadastro informativo dos crÉditos nÃo quitados de ÓrgÃos e entidades federais e dÁ outras. A mp nº 1110, após várias reedições, foi convertida na lei nº 10522, através da qual ficou estabelecido, de forma inconstitucional, como. Da impossibilidade de parcelamento de dívida do simples nacional pela lei nº 10522/2002 da impossibilidade de parcelamento de dívida do simples nacional pela lei.

Lei nº 10522, de 29 de março de 2000 autoriza o poder executivo a instituir o programa de desenvolvimento de atividades de pesquisa discente sobre temas. Poder executivo secretaria municipal de governo lei nº 10522, de 24 de agosto de 2012 institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil. Em razão do disposto no art 19 da lei nº 10522, de 2002, na portaria conjunta pgfn/rfb n. 19, §1º, da lei nº 10522/2002 impede a condenação da união em honorários artigo 19 da lei nº 10522 de 19 de julho de 2002 art 19 da lei 10522/02. Lei n o 10522, de 19 de julho de 2002 dou de 2272002 dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e d. Lei nº 10522 - de 19 de julho de 2002 - dou de 22/07/2002 – alterada acrescido pela art 13-a-lei nº 11345 - de 14 de setembro de 2006 - dou de 15/9/2006.

Dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências o presidente da repÚblica faço saber. Lei n o 10522, de 19 de julho de 2002 - dou de 2272002 - dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e d. Mensagem nº 644, de 19 de julho de 2002 senhor presidente do senado federal, comunico a vossa excelência que, nos termos do § 1 o do art. § 6o o disposto no art 10-a da lei no 10522, de 19 de julho de 2002, não impede o empresário e a sociedade empresária em recuperação judicial de. Lei nº 12313, de 19 de agosto de 2010 dispõe sobre a receita do instituto do açúcar e do Álcool (iaa) e dá outras providências. Foi publicada hoje (09) no diário oficial da união (dou) a portaria pgfn nº 33, de 08 de fevereiro de 2018 que regulamenta os arts 20-b e 20-c da lei nº 10522.

Aplicação da lei nº 10522, de 19 de julho de 2002, e do decreto nº 2346, de 10 de outubro de 1997 procuradoria. CÂmara dos deputados centro de documentação e informação lei nº 10522, de 19 de julho de 2002 dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa lei nº 10522, de 29 de marÇo de 2000 (projeto de lei nº 757/99, do deputado vanderlei siraque - pt. Lei nº 10522 de 19072002 x x x produtos checkpoint decisões comexdata setorial iss total rir 2016 projeto de lei soluções comércio exterior.

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Decisão do superior tribunal de justiça sobre: processual civil e tributário art 19, § 1º, da lei n 10522/2002 deficiência de. Parcelamento posterior, ressalvado o reparcelamento de que trata o art 14-a da lei no 10522, de 19 de julho de 2002 e iv. Lei no 10522, de 19 de julho de 2002 dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras.

  • (aprovada em 2 de junho de 2016), e com esteio no artigo 19, inciso v, parágrafos 4º, 5º e 7º da lei nº 10522, de 2002, e no artigo 3º.
  • Lei nº 13522, de 19 de fevereiro de 2003 dá nova redação a dispositivos e aos anexos i, iii na lei municipal nº 12115, de 28 de junho de 1996 art 10.
  • De dÍvida ativa e petiÇÃo inicial preparados por processo eletrÔnico - assinatura digitalizada - legitimidade - lei nº 10522, de 19 de julho de 2002.
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